Introdução

Para as pequenas e médias empresas (PMEs) e Startups, conseguirem recursos financeiros para crescer e inovar é um desafio constante. Uma solução eficaz é o uso de contratos de investimento, que formalizam a entrada de capital na empresa por meio de investidores anjos, fundos de capital de risco (venture capital) e outras modalidades. Neste artigo, vamos explicar as principais modalidades de contratos de investimento, trazer exemplos práticos de PMEs que utilizaram essa ferramenta com sucesso e destacar a importância da parceria entre advogados empresariais e planejadores financeiros.

Conceito de Pequenas e Médias Empresas (PMEs)

No Brasil, as pequenas e médias empresas são definidas de acordo com o faturamento anual:

• Microempresa (ME): Faturamento bruto anual de até R$ 360.000,00.
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): Faturamento bruto anual entre R$ 360.000,01 e R$ 4.800.000,00.

Essas definições são importantes para entender o contexto em que as PMEs operam e as soluções financeiras que podem ser mais adequadas para elas.

Modalidades de Contratos de Investimento

1. Contrato de Participação (Equity Investment)O contrato de participação é um dos mais comuns entre startups e PMEs. Nesse tipo de contrato, o investidor coloca dinheiro na empresa em troca de uma participação acionária (equity). Isso significa que o investidor se torna sócio da empresa e tem direito a uma parte dos lucros e, potencialmente, a votar em decisões importantes. Exemplo: A Movile, uma empresa de tecnologia com sede em Campinas, iniciou como uma pequena startup e utilizou vários contratos de investimento ao longo dos anos. Recebeu investimentos de fundos como o Naspers, que contribuíram para seu crescimento e internacionalização​. https://braziljournal.com/ceo-do-ifood-vai-comandar-a-prosus-a-gigante-holandesa-de-tecnologia/
2. Contrato de Mútuo Conversível (Convertible Note) O contrato de mútuo conversível é um empréstimo que pode ser convertido em participação acionária no futuro. Esse tipo de contrato é comum quando a empresa precisa de capital imediato mas quer adiar a decisão sobre a venda de ações até uma rodada de financiamento maior. Exemplo: Embora hoje seja um dos maiores bancos digitais do mundo, o Nubank começou como uma pequena startup em São Paulo. Utilizou contratos de mútuo conversível (convertible note) para atrair investidores como Sequoia Capital e Tiger Global​. https://blog.nubank.com.br/investidores-do-nubank/
3. Equity Crowdfunding O equity crowdfunding permite que a empresa capte recursos de vários pequenos investidores através de plataformas online, em troca de participação acionária. Esse modelo é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e tem ganhado popularidade entre PMEs. Exemplo: A startup BeerOrCoffee, uma plataforma de coworking, utilizou equity crowdfunding para captar recursos e expandir suas operações. A empresa conseguiu R$ 1.000.000 de pequenos investidores através de uma plataforma online, permitindo o crescimento de sua rede de espaços de trabalho compartilhados​ https://www.terra.com.br/byte/inovacao/beerorcoffee-e-rebatizada-de-woba-e-chega-ao-mexico-de-olho-na-alta-demanda-por-coworkings,86e03bd242b411c10edb58bd9986653euzvhjpro.html#:~:text=No%20fim%20de%202021%2C%20a,%2C%20Kees%20Koolen%2C%20em%202018.

A Importância da Parceria entre Advogado Empresarial e Planejador Financeiro

Os contratos de investimento são complexos e precisam ser bem estruturados para evitar problemas futuros. A colaboração entre um advogado empresarial e um planejador financeiro pode trazer inúmeros benefícios para as PMEs:

1. Avaliação de Viabilidade: O planejador financeiro ajuda a empresa a avaliar a viabilidade do investimento e a planejar o uso eficaz dos recursos. Já o advogado garante que todas as cláusulas contratuais estejam de acordo com a lei.
2. Estruturação do Contrato: O advogado assegura que o contrato proteja os interesses da empresa e dos investidores, enquanto o planejador financeiro contribui com a melhor estrutura para maximizar os benefícios financeiros e fiscais.
3. Estratégia de Captação: O planejador financeiro desenvolve uma estratégia de captação alinhada aos objetivos de longo prazo da empresa, e o advogado garante que os documentos contratuais reflitam essa estratégia.
4. Negociação e Mediação: O advogado atua na negociação dos termos contratuais, enquanto o planejador financeiro assegura que os termos sejam viáveis e benéficos para a saúde financeira da empresa.
5. Planejamento Tributário: O planejador financeiro orienta sobre o impacto fiscal dos investimentos, e o advogado garante que o contrato esteja em conformidade com as normas tributárias vigentes.

A Importância da Parceria entre Advogado Empresarial e Planejador Financeiro

Os contratos de investimento são complexos e precisam ser bem estruturados para evitar problemas futuros. A colaboração entre um advogado empresarial e um planejador financeiro pode trazer inúmeros benefícios para as PMEs:

1. Avaliação de Viabilidade: O planejador financeiro ajuda a empresa a avaliar a viabilidade do investimento e a planejar o uso eficaz dos recursos. Já o advogado garante que todas as cláusulas contratuais estejam de acordo com a lei.
2. Estruturação do Contrato: O advogado assegura que o contrato proteja os interesses da empresa e dos investidores, enquanto o planejador financeiro contribui com a melhor estrutura para maximizar os benefícios financeiros e fiscais.
3. Estratégia de Captação: O planejador financeiro desenvolve uma estratégia de captação alinhada aos objetivos de longo prazo da empresa, e o advogado garante que os documentos contratuais reflitam essa estratégia.
4. Negociação e Mediação: O advogado atua na negociação dos termos contratuais, enquanto o planejador financeiro assegura que os termos sejam viáveis e benéficos para a saúde financeira da empresa.
5. Planejamento Tributário: O planejador financeiro orienta sobre o impacto fiscal dos investimentos, e o advogado garante que o contrato esteja em conformidade com as normas tributárias vigentes. A troca de conhecimentos entre o advogado empresarial e o planejador financeiro proporciona uma abordagem mais completa e estratégica, promovendo o crescimento sustentável e seguro das PMEs.

Conclusão

Para as PMEs e/ou Startups, os contratos de investimento são uma ferramenta essencial para crescer e se destacar no mercado. No entanto, é fundamental ter um bom planejamento e apoio especializado. Contar com uma equipe multidisciplinar como por exemplo advogado empresarial e um planejador financeiro, é a melhor maneira de garantir que esses contratos sejam feitos de forma segura, clara e conforme a legislação, proporcionando segurança e crescimento sustentável para a empresa.